Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que aumenta a pena de feminicídio para até 40 anos e o transforma em crime autônomo, fazendo com que ele deixe ser apenas uma circunstância qualificadora do homicídio. A punição atual é de 12 a 30 anos de reclusão. A proposta já tinha sido aprovada pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

Fonte: R7

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