BRASÍLIA – O governo federal prepara um pacote para conter gastos obrigatórios, incluindo a possibilidade de limitar despesas com saúde e educação ao teto de crescimento já imposto a outras áreas do orçamento, informaram fontes à Reuters nesta terça-feira. O movimento visa aliviar a pressão fiscal sobre o mercado, que tem registrado aumento no valor do dólar e volatilidade no cenário financeiro, exacerbada pelas eleições nos Estados Unidos.
Atualmente, os gastos mínimos com saúde e educação são determinados por percentuais da arrecadação – 15% da receita corrente líquida para saúde e 18% da receita líquida de impostos para educação. Assim, quanto maior a arrecadação, maior o orçamento dessas áreas, que representam parte significativa dos gastos públicos.
O novo pacote planeja ajustar esses percentuais às regras do arcabouço fiscal aprovado em 2023, que impõe um teto para o crescimento das despesas de até 2,5% ao ano, buscando frear a expansão dos gastos. Segundo as fontes, ministros das áreas envolvidas participaram das discussões e mostraram concordância com o modelo proposto, considerando que atualmente nem todo o orçamento vinculado é utilizado integralmente.
O Ministério da Educação ainda não comentou oficialmente, e o Ministério da Saúde prometeu responder em breve. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o governo deve anunciar as novas medidas nesta semana. A expectativa é que a contenção de gastos prolongue a viabilidade do arcabouço fiscal, aliviando tensões no mercado financeiro e dando mais fôlego ao governo para administrar o crescimento da dívida pública, que tem sido uma das principais preocupações dos economistas.
