Sem pagamento do agora chamado de SPVAT, motorista não conseguirá tirar licenciamento e nem transferir veículo, garantiu área técnica do Governo Lula
Após o governador Romeu Zema (Novo) afirmar que não cobraria o DPVAT em Minas Gerais, o governo Lula (PT) afirma que esta autonomia é da União e ressalta que vai cobrar o imposto de qualquer forma.
Após questionamento da Itatiaia, a resposta foi dada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), vinculada ao Ministério da Fazenda. Ontem, em uma entrevista concedida à Itatiaia, Zema afirmou que não cobraria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT, e agora rebatizado de SPVAT.
“Vejo como absurdo a volta da cobrança do DPVAT, que sempre foi um seguro imposto e não um seguro opcional. Ele só serve para enriquecer amigos dos poderosos que no passado ganharam milhões com esse pagamento. Aqui em Minas não vamos cobrar isso dos proprietários de carros. Estao tapeando o povo mudando o nome para SPVAT, mas em Minas, o que depender do meu governo, não cobraremos”, afirmou Zema.
“Não vou mandar essa conta para o mineiro. Temos um governo federal que só está pensando em aumentar impostos e aumentar arrecadação, hora nenhuma fala em austeridade e em economizar. Não aumentamos impostos e não quero que o que depende do governo federal também pese no bolso do mineiro”, continuou o governador.
Após a repercussão da entrevista de Zema, o governo de Minas explicou que não irá aderir ao convênio proposto pelo Governo Federal, que prevê o recolhimento do imposto DPVAT. Então, na prática, a gestão Zema não irá permitir que o SPVAT seja cobrado na mesma guia do IPVA, que é arrecadado pelo Estado.
Fonte: Itatiaia
